Justiça Eleitoral cassa mandatos e declara inelegibilidade de prefeito e suplente de vereador em Riachinho
Decisão envolve uso indevido de recursos públicos, falsificação de documentos e captação ilícita de votos
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais proferiu uma decisão contra práticas ilícitas nas eleições municipais de Riachinho. O prefeito Neizon Rezende da Silva e o suplente de vereador Virgílio Sales Palma Júnior foram condenados por abuso de poder político e captação ilícita de sufrágio, com penas que incluem a cassação de mandatos e a inelegibilidade até as eleições de 2032.
A sentença comprovou que recursos públicos foram utilizados para beneficiar as campanhas. Veículos vinculados à prefeitura foram empregados para o transporte irregular de eleitores, enquanto servidores públicos teriam sido coagidos a trabalhar em prol das candidaturas.
A decisão judicial incluiu o envio do caso ao Ministério Público para a abertura de ações por improbidade administrativa e possíveis responsabilidades criminais. As práticas reveladas pelo processo foram consideradas graves violações à democracia e ao direito de igualdade nas eleições.
O juiz responsável pelo caso destacou a importância de decisões rigorosas para combater práticas ilícitas e assegurar que o processo eleitoral seja justo e transparente. A sentença demonstra que irregularidades eleitorais não serão toleradas e que a Justiça Eleitoral seguirá vigilante para proteger a democracia.
A sentença comprovou que recursos públicos foram utilizados para beneficiar as campanhas. Veículos vinculados à prefeitura foram empregados para o transporte irregular de eleitores, enquanto servidores públicos teriam sido coagidos a trabalhar em prol das candidaturas.
A decisão judicial incluiu o envio do caso ao Ministério Público para a abertura de ações por improbidade administrativa e possíveis responsabilidades criminais. As práticas reveladas pelo processo foram consideradas graves violações à democracia e ao direito de igualdade nas eleições.
O juiz responsável pelo caso destacou a importância de decisões rigorosas para combater práticas ilícitas e assegurar que o processo eleitoral seja justo e transparente. A sentença demonstra que irregularidades eleitorais não serão toleradas e que a Justiça Eleitoral seguirá vigilante para proteger a democracia.
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