Minas Gerais deve encerrar 2025 com dívida pública superior a R$ 201 bilhões
Valor é 75,3% maior ao registrado quando Zema assumiu primeiro mandato em 2019
Uma dívida pública superior a R$ 201 bilhões deve fechar o ano para Minas Gerais. De acordo com a Secretaria de Fazenda, o estado tem um débito de R$ 177,4 bilhões com a União e R$ 23,6 bilhões em contratos com instituições financeiras e outras dívidas.
O valor é 75,3% maior do que o registrado quando o governador Romeu Zema (Novo) assumiu o primeiro mandato, em janeiro de 2019. Ressalta-se que o atual governo ficou sem pagar os serviços da dívida com a União devido às liminares do Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Zema, a dívida se deve aos encargos elevados dos contratos de refinanciamento com a União, ao impacto cambial sobre operações indexadas à moeda estrangeira, ao acúmulo de prestações suspensas e à suspensão de pagamento do Regime de Recuperação Fiscal.
Devido ao débito mineiro, o Governo Federal apoiou que Minas Gerais deixe o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e filie-se ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag). O Tesouro Nacional deve publicar a minuta do acordo de adesão.
O intuito é que os juros diminuam o impacto dos pagamentos no orçamento do Estado. O Propag foi criado para renegociar dívidas estaduais e oferece redução de juros e prazos mais flexíveis, para liberar recursos de investimentos em saúde, educação e segurança.
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