Justiça: 29 trabalhadores submetidos à escravidão em fazenda de Ibiá são indenizados
Ao todo, cada trabalhador deverá receber cerca de sete mil em 24 parcelas mensais
Em acordo firmado pelo Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), um grupo de 29 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda de milho no município de Ubiá, no Alto Paranaíba, será indenizado.
Conforme o documento, o acordo prevê o pagamento de R$ 203 mil em verbas trabalhistas e a imposição de obrigações ao empregador para evitar novas irregularidades. Ao todo, cada trabalhador deverá receber cerca de sete mil em 24 parcelas mensais.
Vale destacar que o descumprimento do pagamento pode gerar multas, enquanto o acordo, que tem força de decisão judicial, também busca prevenir novas violações e permite que os trabalhadores ainda recorram à Justiça para pleitear valores adicionais.
Sobre o caso
Em outubro do ano passado, uma operação do MPT-MG, da auditoria fiscal e da Polícia Federal resgatou 29 trabalhadores, os quais enfrentavam jornada exaustiva, informalidade, falta de pagamento de salários e condições degradantes de moradia e trabalho.
As investigações também apontaram que alguns trabalhadores chegaram a comer frutas caídas no chão para saciar a fome. Após o resgate, o MPT-MG ingressou na Justiça para bloquear os bens dos responsáveis, garantindo os recursos para as indenizações.
Além disso, o órgão público federal impôs diversas obrigações trabalhistas, como registro formal dos contratos, pagamento de salários em dia, concessão de descanso semanal remunerado, oferta de alojamentos adequados e fornecimento de água potável.
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