Governo de Minas anuncia subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel para garantir abastecimento

Governo de Minas anunciou o subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel para assegurar o abastecimento e diminuir os impactos de preços sobre o consumidor. A decisão foi tomada após um debate técnico com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). 

Segundo o secretário de Fazenda do estado de Minas Gerais (SEF-MG), Luiz Claudio Gomes, o modelo prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel, com participação compartilhada entre a União e os Estados, de R$ 0,60 por litro para cada parte.

Ressalta-se que a decisão ocorre em um momento de pressão nos preços, com reajustes recentes que elevaram o diesel para médias próximas a R$ 6,80 na revenda em algumas regiões. Cidades mineiras, como Betim, registraram preços de até R$ 9,00 por litro.

A proposta aprovada no Confaz sucede a alternativa debatida de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O modelo foi construído para manter equilíbrio federativo, segurança jurídica e efetividade na resposta de abastecimento.

O custo do frete em Minas teve projeção de alta de até 10%, impactando o preço de alimentos e produtos básicos para o consumidor final. Ou seja, o subsídio de R$ 0,60 por litro de diesel ocorre em um cenário de crise global de energia e pressão inflacionária.